Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200187503Súmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que ten...1457941200187503Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula VinculanteTexto associadoJulgue o item subsequente, relativo ao Poder Judiciário. Súmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões reiteradas desse tribunal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105916Direito ConstitucionalA CF veda, em caráter absoluto, que matéria constante de projeto de lei rejeitado seja objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa.Questão 457941200125471Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, a interrupção da divulgação integral, por parte do Poder Executivo Federal e do Ministério da Saúde, dos dados epidemiológicos re...Questão 457941200185964Direito ConstitucionalA propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.O voto não é obrigatório para o...Questão 457941200190759Direito ConstitucionalOs crimes comuns praticados pelo presidente da República serão processados perante o Supremo Tribunal Federal (STF), hipótese em que o presidente fica...Questão 457941200379585Direito ConstitucionalNo que tange às normas constitucionais reguladoras do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941201138844Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal (CF) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, no que se refere às funções essenciais à...Questão 457941201143840Direito ConstitucionalDe acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item subsequente. Nesse sentido, c...Questão 457941201371606Direito ConstitucionalA delegação legislativa é instituto de natureza excepcional no contexto da tripartição clássica de poderes.Questão 457941201407752Direito ConstitucionalCom relação às limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.Questão 457941201448170Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo,...