A Lei nº 8.171, de 1991, dispõe sobre a política agrícola.
No que se refere aos estoques agrícolas, avalie se esta lei
estabelece que
I. as Secretarias de Agricultura de cada estado deverá informar
ao Ministério da Agricultura e Pecuária o volume dos
estoques públicos e privados, reguladores e estratégicos,
discriminados por produtos, tipos e localização.
II. cada estado formará, localizará adequadamente e manterá
estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a
compra do produtor, na forma da lei, assegurar o
abastecimento e regular o preço.
III. os estoques reguladores, de responsabilidade dos estados,
devem contemplar, prioritariamente, os produtos básicos e
devem ser adquiridos preferencialmente de organizações
associativas de pequenos e médios produtores.
IV. as vendas dos estoques públicos serão realizadas através de
leilões em bolsas de mercadorias, ou diretamente, mediante
licitação pública.
Está correto o que se afirma em