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No tocante à atividade probatória no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
Analise a seguinte situação hipotética: Agapito é funcionário público do Estado de Roraima, exercendo suas atividades na Secretaria da Saúde, com sede...
Sobre o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que
Lidio é indiciado pelo Delegado de Polícia durante trâmite de Inquérito Policial contra ele instaurado para apuração de crime de corrupção ativa. O Pr...
Analise as seguintes situações sobre as testemunhas, de acordo com o Código do Processo PenaI. Tício, padre de uma paróquia na cidade de São Paulo, ma...
Sobre a competência, é correto afirmar:
O exame de corpo de delito
"A" foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia narrado que ele abordou a vítima e, após desferir-lhe socos e pontapés, subtraiu para si a ...
Aristides foi denunciado pela prática do delito de apropriação indébita previdenciária. Procurado para ser citado em sua residência, não foi localizad...
No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar: