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O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações expressas em benefícios e serviços quanto ao segurado, EXCETO
O benefício para o qual deverão ser comprovados, entre outros, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, e a exposição aos agent...
O sistema previdenciário no Brasil tem como um dos seus objetivos prover proteção e renda, em diversas situações, como doença, velhice, entre outras. ...
O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas a...
O Decreto nº 3.048, de 1999 da Previdência Social anexo IV, prevê casos de aposentadoria especial. Dois exemplos de trabalhos que geram esse tipo de a...
Conforme o artigo 15º da Lei nº8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até
No Brasil, funcionam dois sistemas de previdência. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é operado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ...
Para fornecer ao INSS dados para aposentadoria especial e informações relativas à efetiva exposição, por parte do funcionário a agentes nocivos à saúd...
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador, que a ele deve ser fornecido pela empres...
O auditor independente, contratado por Entidade Fechada de Previdência Complementar, deverá produzir relatórios, entre os quais o de propósito específ...