Considerando o atendimento aos educandos com
necessidades especiais, o texto da LDB (Lei 9394/96)
afirma que os sistemas de ensino deverão garantir:
I- Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e
organização específicos, para atender às suas necessidades.
II- Terminalidade específica para aqueles que não puderem
atingir o nível exigido para a conclusão do ensino
fundamental, em virtude de suas deficiências.
III- Aceleração para concluir em menor tempo o programa
escolar para os superdotados.
IV-Professores com especialização adequada em nível
médio ou superior, para atendimento especializado, bem
como professores do ensino regular capacitados para a
integração desses educandos nas classes comuns.
V - Educação especial para o trabalho, visando à sua efetiva
integração na vida em sociedade, inclusive condições
adequadas para os que não revelarem capacidade de
inserção no trabalho competitivo, mediante articulação
com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles
que apresentam uma habilidade superior nas áreas
artística, intelectual ou psicomotora.