Qual é o principal objetivo da fiscalização sanitária?

A implementação do modelo de assistência à saúde hierarquizado, com referências e contra-referências bem estabelecidas:

No que se refere à análise do impacto das ações desenvolvidas no campo de Atenção à Saúde de uma comunidade, sugerem-se vários métodos de aferição de ...

“A Carta Magna é um conjunto de prescrições em que se discrimina os órgãos do poder, definindo a competência desses, estabelecendo a forma de governo,...

Em relação ao controle de produtos de higiene e limpeza, qual é o órgão responsável pela fiscalização?

A produção e a venda de medicamentos devem enquadrar-se em um conjunto de leis, regulamentos e outros instrumentos legais direcionados para garantir a...

De acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde conta, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, ...