Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200188032No que se refere ao aviso prévio e à estabilidade e garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.1457941200188032Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoNo que se refere ao aviso prévio e à estabilidade e garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta. AMembro de conselho fiscal de sindicatos goza da estabilidade provisória do início do mandato até um ano após o término deste.BO aviso prévio não pode ser concedido na fluência do prazo da garantia de emprego, haja vista os dois institutos serem incompatíveis. CDeve constar como data de saída na carteira de trabalho a data do término do aviso prévio, desde que este não seja indenizado, caso em que a data deverá corresponder ao último dia trabalhado. DEmpregados contratados por tempo determinado não gozam da garantia provisória do emprego em razão de acidente do trabalho. EAo término do período de estabilidade, o empregado demitido sem justa causa poderá pleitear sua reintegração ao emprego pelo período de até um ano após o último dia da estabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098319Direito do TrabalhoEm relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho...Questão 457941200146933Direito do TrabalhoA constatação de insalubridade por meio de laudo pericial é suficiente para que o empregado tenha direito ao recebimento do respectivo adicional.Questão 457941200340161Direito do TrabalhoO empregado afastado em virtude das exigências do serviço militar deve notificar seu empregador acerca do retorno às atividades no prazo máximo de dez...Questão 457941200638315Direito do TrabalhoA competência do SUS para executar as ações de saúde do trabalhador está expressa na CF.Questão 457941200700123Direito do TrabalhoO sistema sindical brasileiro foi estabelecido para manter a correspondência entre a classe trabalhadora e a empresarial, de modo que, para cada sindi...Questão 457941200718417Direito do TrabalhoA respeito da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941200726755Direito do TrabalhoNo que se refere aos procedimentos, à reclamação, à prescrição e à competência na justiça do trabalho, julgue o item que se segue.Situação hipotética:...Questão 457941200778806Direito do TrabalhoJulgue o item a seguir com base nos princípios do direito do trabalho. Será nulo o contrato individual de trabalho que preveja remuneração das horas e...Questão 457941201838173Direito do TrabalhoO regime de trabalho dos integrantes da carreira de auditor-fiscal do trabalho é de quarenta e quatro horas semanais, nos termos da CF.Questão 457941202074752Direito do TrabalhoCom base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.O adicional de remuneraçã...