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Considerando o art. 2º da Lei Nº 8.213/91, responda a questão:
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO:
Sobre as diretrizes da organização da Assistência Social, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS, assinale a alternativa INCORRETA:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa poderá buscar a condição de segurad...
Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário também o cumprimento da carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais in...
O Regime Geral de Previdência Social está inserido dentro do Sistema de Seguridade Social do Brasil. De acordo com a constituição, a seguridade social...
Nos termos do art. 59, da Lei Nº 8.213/91, marque a opção INCORRETA: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o cas...
Segundo Aldaíza Sposati no artigo “Proteção social e seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do assistente social” ´publicado em 2013 na R...
Analise as assertivas, com base na legislação previdenciária em vigor:I. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de depen...
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autar...