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Sobre as práticas comerciais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Francisco da Silva adquiriu um veículo fabricado por XZ e vendido pela concessionária local X. Quando já decorrido um ano da aquisição houve sério def...
Em relação ao Direito do Consumidor, é correto afirmar:
Em matéria de proteção contratual, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considere se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas...
Assinale a alternativa correta.
A consumidora B adquiriu na Loja XX um microondas fabricado por BR, o qual funcionou normalmente por dois meses, mas no 60º dia parou de funcionar. A ...
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmativas: 1. Em ação coletiva de consumo que trate de direitos coletivos stricto sensu, a coisa julgada se forma ultra parte...
Sobre o processo administrativo disposto no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a alternativa correta.
Sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, assinale a alternativa correta.