Acerca dos procedimentos para a aplicação de penalidades de advertê...

Segundo o que dispõe a Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção correta.

Constitui contravenção penal a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal.

As reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a cada dois meses, a fim garantir o pleno funcionamento da organização.

As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, t...

A ampliação dos serviços de governo eletrônico é um dos objetivos do PNBL.

Em relação aos serviços postais e telegráficos, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla ECT refere-se à Empresa Brasileira de Cor...