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No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.A liberação do preso internado em hospital de custódia será...

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457941200188650
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Medidas de Segurança | Doença Mental Superveniente | Diferenças entre Pena e Medidas de Segurança | Tipos de Medidas de Segurança

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.


A liberação do preso internado em hospital de custódia será sempre condicional, devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, praticar fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

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