A Educação Básica de qualidade é um direito
assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente. A educação deve proporcionar o
desenvolvimento humano na sua plenitude, em condições de
liberdade e dignidade, respeitando e valorizando as
diferenças.
Ministério da Educação, Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais da
Acerca da metodologia de ensino da língua francesa e de assuntos correlatos, julgue o item.
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica e a BNCC são documentos divergentes,
apesar de ambos serem elaborados com o objetivo de
orientar o planejamento das escolas.