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A prisão de Geraldo será legal se o juiz considerar, por si só, a gravidade abstrata do delito e a natureza da conduta criminosa como requisitos para ...
Com base na Lei Maria da Penha, julgue o item subsequente. Mesmo diante da constatação da vulnerabilidade social e econômica da mulher vítima de violê...
Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos impedimentos e da suspe...
Acerca da ação penal, assinale a opção correta.
No que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para assegurar a liberdade, julgue o seguinte item.Situação hipotética: Pedro teve a pris...
Com relação à situação hipotética descrita no texto 1A2AAA, assinale a opção correta.
Considerando as disposições processuais penais previstas na Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.
Foi recebida pelo juiz denúncia oferecida pelo MP contra Pedro e João, imputando-lhes a prática de crime de extorsão realizada dentro de uma universid...
A respeito da prova indiciária em processo penal, da prisão em flagrante delito, das medidas assecuratórias, das citações e intimações e da suspensão ...
A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Osvaldo, investig...