Acerca das disposições referentes à administração pública, às competências constitucionais dos entes federados e ao Pode...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.Os juízes adquirem vitaliciedade após dois anos de exerc...

Compete exclusivamente ao Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União, além de aprovar, por voto secreto, a esc...

Em relação ao Ministério Público, assinale a opção correta, à luz da CF.

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. Caso o presidente da República expeça decreto regulamentar que contrarie lei a q...

O cidadão que entender que seu direito líquido e certo foi violado por ato de agente do tribunal de contas que atuava no exercício de suas funções pod...

Tendo havido sanção expressa, é desnecessário o debate acerca de eventual defeito de iniciativa, já que este, mesmo existente, restaria convalidado pe...

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...

Compete privativamente ao Poder Executivo propor projeto de lei que obrigue o cidadão a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Os direitos constitucionais da pessoa presa incluem o direito à identific...

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.A Advocacia-Geral da União é responsável por promover inquér...