Tributo é a receita derivada instituída pelas enti...

Q: Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos têrmos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, de

A) custeio das despesas gerais do Estado e investimentos em políticas públicas. | B) pagamento de salários dos servidores públicos. | C) investimento exclusivo em infraestrutura pública. | D) financiamento de campanhas políticas. | E) custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Pedreira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos têrmos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao:

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