Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200189488Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contri...1457941200189488Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Pedreira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos IntrodutóriosTributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos têrmos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao:Acusteio das despesas gerais do Estado e investimentos em políticas públicas.Bpagamento de salários dos servidores públicos.Cinvestimento exclusivo em infraestrutura pública.Dfinanciamento de campanhas políticas.Ecusteio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026189Direito TributárioNo âmbito do Direito Tributário, ‘Fiscalidade’ é um conceito que se refere à finalidade majoritariamente arrecadatória de um determinado tributo. Com ...Questão 457941200220030Direito TributárioO imposto sobre exportação de produtos, de competência da União, tem como fato gerador:Questão 457941200255693Direito TributárioA responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração. Quanto a essa responsabilidade por infrações, de acordo com o Código Tributário Na...Questão 457941200812454Direito Tributário“Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I...Questão 457941201094577Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é tributo de competência da União. Contudo, os Municípios que optarem por fiscalizar e cobrar o ITR po...Questão 457941201442707Direito TributárioA CF em seus artigos 145, 149, 149-A, classifica os tributos pela Pentapartição, ou seja, impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos comp...Questão 457941201536164Direito TributárioDe acordo com o artigo 156 do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que extinguem o crédito tributário, EXCETO:Questão 457941201598282Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201940027Direito TributárioAcerca do empréstimo compulsório, assinale a alternativa correta.Questão 457941201990751Direito TributárioCom relação às características tributárias no Brasil, avalie as seguintes afirmações: I - As Entidades sem Fins Lucrativos, não pagam o Imposto de Ren...