Joana é uma doceira de renome que, há mais de
quinze anos, produz doces e bolos para festas de toda natureza,
contudo ela não possui registro da atividade empresarial
desenvolvida, atendendo seus clientes em sua própria residência,
na cidade de Limeira – SP. A venda dos doces é a única fonte de
renda de Joana.
No mês de novembro, Felipe completou um ano de idade
e seus pais comemoraram a data com uma festa na cidade de
Campinas – SP, local de sua residência, onde foram servidos
doces e bolos encomendados a Joana. Contudo, os avós de Felipe
sofreram uma infecção gastrointestinal causada pela ingestão dos
produtos que, conforme verificado por uma análise técnica
posterior, estavam impróprios para o consumo.
Acerca da situação hipotética anterior, assinale a opção correta, à
luz do estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (CDC).