A Lei 8080/1990, Lei Orgânica do SUS, dispõe sobre...

Q: A Lei 8080/1990, Lei Orgânica do SUS, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

A) o Ministério da Saúde, em articulação com os níveis estaduais e municipais, organizará uma plataforma digital de dados em saúde. | B) os serviços de saúde que integram o SUS devem obedecer ao princípio do direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde. | C) a telessaúde só pode ser realizada pelos profissionais médicos mediante autorização do respectivo conselho de classe. | D) os sistemas de informação relativos à saúde do trabalhador serão mantidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. | E) a União possui a atribuição de prover os sistemas de informação para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

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Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)

A Lei 8080/1990, Lei Orgânica do SUS, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Em relação às tecnologias digitais e informação em saúde na Lei 8080/1990, a afirmativa correta é:

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