Em relação ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analise as
afirmações abaixo:
1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
2. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa
responsabilidade da autoridade competente.
3. Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada
e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.
4. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário,
seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e
adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
5. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de
recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e
a juventude.
O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é: