Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200189690Segundo a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o conceito de agente público dotado de poder de decisão, cabe na defini...1457941200189690Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021Segundo a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o conceito de agente público dotado de poder de decisão, cabe na definição deALicitante BContratante CContratado DAutoridade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008008Direito AdministrativoConforme o Regulamento Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo o...Questão 457941200112603Direito AdministrativoQuais são os tipos de empresas existentes no contexto da administração:Questão 457941200202393Direito AdministrativoUma prefeitura municipal decide interditar temporariamente um restaurante da cidade. Assinale a assertiva que exemplifica corretamente o exercício do ...Questão 457941200255860Direito AdministrativoQual é a definição de vencimento no contexto do regime estatutário dos servidores públicos:Questão 457941200510108Direito AdministrativoCom base na Lei nº 14.133/2021, a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, é denomina...Questão 457941200575188Direito AdministrativoQual é a função principal do auto de infração:Questão 457941201065777Direito AdministrativoNão configuram serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos relativos a:Questão 457941201955196Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta que define o princípio que impõe a necessidade de divulgação e fornecimento de informações de todos os atos praticados ...Questão 457941201978929Direito AdministrativoO que a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) estabelece sobre a desistência da proposta durante o processo licitatório:Questão 457941201984786Direito AdministrativoDe acordo como Lei 14.133/2021 Art. 98 § 1º Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia expressa nessa norma. Assinale a ...