No que concerne à liberdade de reunião, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos

autoriza a realização de qualquer tipo de reunião, mesmo não pacífica.

prevê que toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas.

prevê que toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas ou não.

prevê que toda pessoa tem direito à reunião pacífica, desde que as autoridades sejam previamente informadas.

No que concerne à liberdade de reunião, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A) não chegou a prever. | B) autoriza a realização de qualquer tipo de reunião, mesmo não pacífica. | C) prevê que toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas. | D) prevê que toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas ou não. | E) prevê que toda pessoa tem direito à reunião pacífica, desde que as autoridades sejam previamente informadas.

No que concerne à liberdade de reunião, é correto ...

Questão 457941200355835Direitos Humanos

Prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos que o casamento

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941200877388Direitos Humanos

A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Questão 457941201197247Direitos Humanos

O Decreto Legislativo nº 186, de 2008 aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em No...

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Questão 457941201428720Direitos Humanos

O Decreto n° 7.053, de dezembro/2009, no seu artigo 1° , institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e prevê sua implementação de...

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades

Questão 457941201585036Direitos Humanos

Assinale a alternativa que está de acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Questão 457941201898964Direitos Humanos

Sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a alternativa correta.

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Proteção de Pessoas com Transtornos Mentais

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