Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da at...

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir. O domínio de mercado relevante de bens ou serviços não é consider...

No que diz respeito à regulação da atividade econômica no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente.As ações da administração pública...

O princípio da livre concorrência garante aos agentes econômicos a segurança de que o Estado não poderá impedi-los de atuar livremente no mercado.

O gun jumping consiste

A empresa que, mesmo sem culpa, praticar ato que tenha por objetivo produzir aumento arbitrário de seus lucros cometerá uma infração da ordem econômic...

No que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. Não é possível a transferência do controle societário das concessionárias de serviços públi...