Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200190025Conforme disposto na legislação penal brasileira, “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para de...1457941200190025Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Usurpação de Função Pública | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Corrupção AtivaConforme disposto na legislação penal brasileira, “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”, qualifica o crime de:Adesacato.Bprevaricação.Ccorrupção passiva.Dcorrupção ativa.Eusurpação de função pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210172Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.Questão 457941200373642Direito PenalLeia com atenção o texto a seguir. A prisão, como pena privativa da liberdade, surgiu no século _________ e, durante dois séculos, foi utilizada como ...Questão 457941200653388Direito PenalDe acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.Questão 457941200913641Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro. Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração...Questão 457941200970663Direito PenalDe acordo com o Código Penal, a incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, caracteriza o crime de:Questão 457941201166195Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal. Entende-se por concurso material quando o agente:Questão 457941201260105Direito PenalDe acordo com o Código Penal, entende-se por Funcionário Público: 1. o ocupante de cargo, exclusivamente, em comissão. 2. quem exerce, de forma perman...Questão 457941201261158Direito PenalAssinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável pelo registro de armas de fogo de uso restrito.Questão 457941201732467Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, constituem deveres do condenado: 1. submissão à sanção disciplinar imposta. 2. conservação dos objetos de uso p...Questão 457941201840054Direito PenalÉ correto afirmar sobre o delito de violação de sigilo funcional: