Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200190157Sobre o que dispõe a Lei no 10.741/03, que institui o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é correto afirmar que1457941200190157Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SERTPREV - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Introdução e Prioridades do IdosoSobre o que dispõe a Lei no 10.741/03, que institui o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é correto afirmar queAo envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito econômico.Bdentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de setenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.Ctodo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação dessa Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.Dos alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil, sendo que a obrigação alimentar é subsidiária, devendo o idoso direcionar seu pedido a seus descendentes diretos.Eaos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021115Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do que prevê o estatuto do idoso sobre o acesso à justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200066794Estatuto da Pessoa IdosaSem dúvida, viver o momento da aposentadoria provoca naqueles que passam por essa situação sentimentos que se misturam ao reunir felicidade, alegria, ...Questão 457941200858539Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando as normas que disciplinam os direitos dos idosos, crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.Questão 457941201305515Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao acesso do idoso à Justiça, assim como sobre a prioridade na tramitação de processos e procedimentos envolvendo idosos, nos termos da Lei...Questão 457941201465821Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, a data-base para reajuste de aposentadorias e benefícios é:Questão 457941201505443Estatuto da Pessoa IdosaElisa trabalha como agente educadora e participa do desenvolvimento de atividades em alguns programas municipais de integração social, tanto nos desti...Questão 457941201530242Estatuto da Pessoa IdosaEm relação às ações civis para a tutela de direitos coletivos em sentido amplo, ajuizadas nos termos do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa corr...Questão 457941201567570Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso determina que pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anosQuestão 457941201654098Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar queQuestão 457941201745735Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 assegura a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS. Conforme o parágrafo 5º do artigo 1...