Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200190163Conforme o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, caso ocorra a concessão de parcelamento, a exigibilid...1457941200190163Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Camaçari | Lei Orgânica Municipal de CamaçariConforme o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, caso ocorra a concessão de parcelamento, a exigibilidade do crédito tributário será Asuspensa. Beliminada. Cremitida. Dextinta. Eanistiada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049005Legislação Municipal (Bahia)Vânia é proprietária, no município de Salvador – BA, de um terreno no qual há um barraco de madeira para a utilização dos empregados da obra que ali e...Questão 457941200109054Legislação Municipal (Bahia)A respeito da nomeação após aprovação em concurso público para a carreira de procurador do município de Salvador, assinale a opção correta com base na...Questão 457941200164575Legislação Municipal (Bahia)A concessionária de uma rodovia estadual solicitou autorização ao órgão competente para proceder à extração de alguns espécimes de vegetação que apres...Questão 457941200221913Legislação Municipal (Bahia)Conforme determina o Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, os projetos de arquitetura deverão ser encaminhados à prefeitura em cópias ...Questão 457941200742112Legislação Municipal (Bahia)José, Cecília, Lucas e Patrícia são vereadores do município de Camaçari. José foi nomeado para o cargo de ministro de Estado; Cecília, para cargo de s...Questão 457941200863483Legislação Municipal (Bahia)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, assinale a opção que indica autoridades competentes para o julgamento de revisã...Questão 457941201088880Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, a posição hierarquizada de cargos da mesma denominação dentro da categoria ...Questão 457941201341355Legislação Municipal (Bahia)As infrações às disposições da Lei Complementar n.º 913/2008 do município de Camaçari e às normas dela decorrentes são classificadas considerando-se, ...Questão 457941201912655Legislação Municipal (Bahia)Um mercado atacadista que está sendo planejado para a zona urbana de Camaçari deverá ter mais de 2.000 m² de área construída e ocasionar uma grande at...Questão 457941202079729Legislação Municipal (Bahia)Considerando que o município de Salvador tenha decido licitar a construção de uma creche municipal em local de propriedade privada, assinale a opção c...