Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200190492Tendo em vista que a Resolução nº 453/2012 instituiu, reformulou e reestruturou o funcionamento dos Conselhos de Saúde, ...1457941200190492Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeTendo em vista que a Resolução nº 453/2012 instituiu, reformulou e reestruturou o funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale a afirmativa correta. A30% dos membros devem ser usuários do SUS. BOs membros são remunerados pelo serviço prestado.CAs reuniões deverão ser, no mínimo, mensais, ou em caráter extraordinário, quando necessário.DA cada ano deverá constar na pauta de discussões o pronunciamento dos gestores para a prestação de contas do andamento do Plano de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082380Direito SanitárioO Ministério da Saúde criou uma lista de doenças, nas quais a notificação é compulsória. Por meio dessas notificações, os órgãos de vigilância em saúd...Questão 457941200563081Direito SanitárioA integralidade é considerada um dos princípios mais difíceis de ser alcançado e, ao consultar a literatura científica, percebe-se que tal princípio p...Questão 457941200759876Direito SanitárioUm conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da p...Questão 457941201085299Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde – Lei Federal nº 8.080/1990, estabeleceu, em seu Art. 15, as atribuições comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941201112809Direito SanitárioA Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a pr...Questão 457941201239179Direito SanitárioTendo em vista as disposições da Lei Federal nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), analise as afirmativas a seguir. I. Há expressa vedação legal no que conc...Questão 457941201667735Direito SanitárioConsiderando a conduta ética dos profissionais da área de saúde, é correto afirmar que:Questão 457941201780418Direito SanitárioO decreto nº 7.508/2011 define as portas de entrada da rede de atenção à saúde como sendo os serviços estruturados de: a) atenção primária; b) atenção...Questão 457941201835009Direito SanitárioDe acordo com as Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir. I. A L...Questão 457941202008706Direito SanitárioSão considerados direitos básicos do consumidor a proteção, a saúde e a segurança contra riscos decorrentes do consumo de produtos ou serviços perigos...