Em relação à posição estatal, as casas legislativas e a chefia do P...

O trabalhador aprovado em concurso público que exija comprovação de experiência profissional pode utilizar a carteira de trabalho e previdência social...

Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, à coisa julgada, à ação civil pública e à ação de improbidade ...

A concessão ou alienação de terras públicas situadas em faixa de fronteira depende de autorização prévia do Conselho de Defesa Nacional.

A respeito do controle da administração pública, julgue o item seguinte.O controle judicial de ato administrativo de natureza discricionária abusivo n...

A fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão público interessado reduzirá a responsabilidade da empresa contratada pelo poder público quando esta, po...

Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.