A Lei nº 8.142/1990, é uma das leis que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre suas principais disposições, a
normativa estabelece a participação comunitária no processo de gestão do sistema de saúde. Assinale a afirmativa a seguir
que descreve uma das formas de participação popular prevista pela Lei nº 8.142/1990.
A Ouvidorias de Saúde : órgãos responsáveis por receber, registrar, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações,
sugestões e elogios dos cidadãos em relação aos serviços de saúde prestados pelo SUS.
B Conferências de Saúde : reuniões realizadas a cada dois anos, com a participação de diversos segmentos da sociedade, para
avaliar a situação de saúde e propor ou revogar diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis estadual e
federal.
C Agentes Comunitários de Saúde : profissionais responsáveis por ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e
vigilância epidemiológica, atuando diretamente nas comunidades para garantir a efetividade das políticas públicas de saúde.
D Conselhos de Saúde : instâncias colegiadas, com caráter deliberativo, compostas por representantes do governo, prestadores
de serviço, profissionais de saúde e usuários, responsáveis por formular estratégias e controlar a execução da política de
saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.