Assinale a alternativa que NÃO diz respeito aos direitos essenciais...

Segundo o Código Civil Brasileiro, dissolve-se a sociedade quando ocorrer

Sobre a Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em

De acordo com o art. 18 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, não são patenteáveis, EXCETO

Levando-se em conta o determinado pela Lei 11.101/2005, NÃO é correto o que se afirma em

Assinale a alternativa que completa corretamente afirmação:"No exercício de suas atividades, o empresário deverá se conduzir da seguinte modo, EXCETO_...

Considerando a Lei n. 10.931, de 02/08/2004, sobre a Cédula de Crédito Imobiliário, é correto afirmar que

Nos casos em que o vendedor tenha realizado negócios com o falido, vendendo e entregando coisa nos 15 dias antecedentes ao requerimento de falência, a...

Assinale a afrmativa CORRETA:

No tocante a administração da sociedade simples, marque a alternativa correta:

De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em