Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200191085Os instrumentos de planejamento: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual ...1457941200191085Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisOs instrumentos de planejamento: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) serão estabelecidos por leis de iniciativas doAPoder Executivo e do Legislativo.BPoder Legislativo.CPoder Legislativo e do Tribunal de Contas. DPoder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200528321Direito FinanceiroO município Alfa, ao elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), contemplou as receitas e despesas de todos os Poderes, Órgãos e entidades instituídas e ...Questão 457941200787542Direito FinanceiroAcerca das fases ou estágios da Receita Orçamentária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O ato da repartição competente,...Questão 457941200839126Direito FinanceiroEm relação aos Instrumentos de Planejamento na Administração Pública, segundo a Constituição Federal, numere a coluna da direita de acordo com a da es...Questão 457941201534294Direito FinanceiroDe acordo com as normas sobre limites de despesa de pessoal previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar n.º 101/2000), é corre...Questão 457941201578207Direito FinanceiroO artigo 36 da Lei nº 4.320/1964 prescreve: “Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-s...Questão 457941201734167Direito FinanceiroA Emenda Constitucional nº 100/2019 introduziu o § 10 do artigo 165, que dispõe sobre os orçamentos públicos, nestes termos: “A administração tem o de...Questão 457941201817155Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal informa que “são instrumentos de transparência da gestão fiscal [...]: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orç...Questão 457941201818688Direito FinanceiroO texto constitucional vigente prescreve que os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, “far-s...Questão 457941201874679Direito FinanceiroA Lei nº. 4.320/64 prevê que “a abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e...Questão 457941201912994Direito FinanceiroDe acordo com as normas vigentes no direito financeiro, analise as assertivas quanto à obtenção de receitas de capital e sua destinação pelos entes pú...