///
Em relação aos crimes eleitorais, julgue o item que se segue. Considere a seguinte situação hipotética. Nas vésperas de certa eleição, foram divulgada...
Com relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, de acordo com a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente. A AIME é ação pública, constitucional, de natureza desconstitutiva ...
A respeito do Poder Executivo, julgue o seguinte item.Às eleições para presidente da República aplica-se o princípio majoritário, elegendo-se o candid...
O advogado que estiver regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil poderá servir como juiz eleitoral de primeira instância.
Diva, prefeita candidata à reeleição, foi denunciada por ter difamado e injuriado Helen, candidata opositora, durante a propaganda eleitoral gratuita ...
Com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições, a legislação eleitoral relaciona uma série de condutas vedadas ...
Considerando a legislação vigente a respeito de pesquisas eleitorais, bem como as decisões do TSE e do STF relativas à matéria, assinale a opção corre...
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de filiação partidária...
À luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.Candidatos não podem fazer propaganda eleitoral na forma de placas e inscrições a...