Acerca das formas de violência contra a mulher est...

Q: Acerca das formas de violência contra a mulher estabelecidas na Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), assinale a alternativa incorreta.

A) Para configurar a violência patrimonial é necessária a destruição total dos objetos da vítima, não bastando a destruição parcial | B) A violência psicológica é uma forma de violência contra mulher entendida, em suma, como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento | C) A violência sexual é configurada, dentre outras hipóteses, quando se impede a mulher de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez ou ao aborto | D) A configuração de calúnia, injúria e difamação contra mulher configura forma de violência moral

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Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

Acerca das formas de violência contra a mulher estabelecidas na Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), assinale a alternativa incorreta.

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Acerca das formas de violência contra a mulher estabelecidas na Lei...

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