No controle e fiscalização dos produtos de interes...

Q: No controle e fiscalização dos produtos de interesse da saúde serão observados os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos por legislação específica. Considerando-se a assertiva acima tr

A) o controle sanitário a que estão sujeitos os produtos de interesse da saúde compreendem todas as etapas e processos, desde a sua produção até sua utilização e/ou consumo. | B) para a realização da fiscalização, a autoridade sanitária fará a análise diretamente no produto, vedada a coleta de amostra em qualquer circunstância; | C) são permitidos procedimentos de manipulação, beneficiamento e fabrico de produtos visando a adulteração, falsificação, alteração, fraude ou perda de qualidade dos produtos de interesse da saúde; | D) é inadmissível o encaminhamento de amostra do produto para laboratório oficial para a análise fiscal, já que a autoridade sanitária deverá fazer a referida análise no local onde os produtos estiverem armazenados;

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Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Nova Glória - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle Sanitário | Regulação Sanitária

No controle e fiscalização dos produtos de interesse da saúde serão observados os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos por legislação específica.

Considerando-se a assertiva acima transcrita, bem como as determinações legais referentes à fiscalização de produtos, marque a alternativa correta:

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