Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200191642São diretrizes da atenção integral à saúde do adolescente no Sistema de Atendimento Socioeducativo, instituído pela Lei ...1457941200191642Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida | Medidas SocioeducativasSão diretrizes da atenção integral à saúde do adolescente no Sistema de Atendimento Socioeducativo, instituído pela Lei Federal Nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, EXCETO:AInclusão de ações e serviços para a promoção, proteção, prevenção de agravos e doenças e recuperação da saúde.BDisponibilização de ações de atenção à saúde sexual e reprodutiva e à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.CCuidados especiais em saúde mental, exceto os relacionados ao uso de álcool e outras substâncias psicoativas, e atenção aos adolescentes com deficiências.DGarantia de acesso a todos os níveis de atenção à saúde, por meio de referência e contrarreferência, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à saúde, é INCORRETO afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) promoveQuestão 457941200361686Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma Lei Federal (Nº 8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescent...Questão 457941200363705Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As afirmativas a seguir referem-se à regulamentação sobre a adoção estabelecida pelo ECA. Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200423251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), especificamente quanto ao direito à liberdade assegurado a crianças e adolescent...Questão 457941200558109Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Eduardo, aluno do Ensino Fundamental, no caminho para solicitar à professora a revisão de sua nota na prova de História, teve a prova retirada de suas...Questão 457941200667540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas aplicáveis em caso de prática de ato infracional, é CORRETO afirmarQuestão 457941201580245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São ações condizentes com o direito à educação da criança e do adolescente, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:Questão 457941201675500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas a seguir. I. Maus-tratos envolvendo alunos, reiteração de...Questão 457941201761698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos efeitos jurídicos da adoção, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202047815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é uma medida de proteção aplicada por autoridade competente, verificada a prática de a...