Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de
2024, “a análise das ocorrências criminais reportadas no
ano de 2023 aponta para o agravamento da violência perpetrada por aqueles que têm o dever primário de cuidar,
sustentar e educar: as próprias famílias”. Uma vez que as
situações de violência podem ser percebidas cotidianamente no ambiente escolar, o ECA, em suas disposições
gerais, no item prevenção, prevê