Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200191728

A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. São impost...

1

457941200191728
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Impostos Municipais | Poder Tributário | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Texto associado

Julgue o iten subsequente.

A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. São impostos de competência dos municípios brasileiros o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), o imposto sobre serviços (ISS) e o imposto sobre a transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI). 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200111432Direito Tributário

Julgue o item a seguir. A dispensa total ou parcial da obrigação tributária é viável mediante autorização legislativa explícita e embasamento justific...

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200283867Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A competência tributária pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que ...

#Poder Tributário
Questão 457941200565384Direito Tributário

Julgue o item que se segue.As imunidades tributárias são previstas na Constituição Federal e representam situações em que a Constituição proíbe a inst...

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200739426Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941200781350Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) é o diploma normativo brasileiro que disciplina diversas normas gerais de direito tributário.

#Fundamentos Introdutórios
Questão 457941200840171Direito Tributário

Julgue o item a seguir.Durante o processo de falência, a alienação de ativos para pagar credores pode ser autorizada, independentemente da quitação de...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Cobrança Judicial de Tributos
Questão 457941201097706Direito Tributário

Julgue o item que se segue. Conforme estabelecido no Artigo 127 do Código Tributário Nacional, na falta de eleição de domicílio tributário pelo contri...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201540467Direito Tributário

Julgue o item subsequente. A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, não se converte em obrigação principal relativamente à penal...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201912174Direito Tributário

Julgue o item que se segue.Se o sujeito passivo eleger domicílio que impossibilite ou dificulte a arrecadação, ou a fiscalização do tributo, a autorid...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941202070394Direito Tributário

Julgue o item subsequente.Apenas a União pode instituir empréstimo compulsório, nos casos excepcionais, conforme o Código Tributário Nacional.

#Tributos: Conceito e Espécies#Empréstimos Compulsórios

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Distribuição e Classificação de CompetênciasQuestões do IGEDUC