Entre as circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, de acordo com o artigo 298 do CTB, est...

De acordo com o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, caso um condutor que exerça atividade remunerada cometa duas infrações gravíssimas e duas...

A indicação de representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos au...

A velocidade máxima permitida para determinada via é de 110 km/h. Caso um motorista passe pelo local a 130 km/h e seja flagrado por radar de velocidad...

Caso o proprietário ou o condutor não esteja presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá expedir ao proprietário a noti...

De acordo com o artigo 104 do CTB, os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído a...

De acordo com o artigo 35, parágrafo único do Código de Trânsito Brasileiro, entende-se por deslocamento lateral a transposição de faixas, movimentos ...

Parar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, de acordo com o CTB, é considerada uma infração

De acordo com o anexo I do CTB, “superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou entidade de trân...

Dispõe o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 306: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de á...

De acordo com a Lei Federal n° 13.640/2018, na regulamentação e fiscalização do serviço de transporte privado individual de passageiros, a eficácia, a...