Início/Questões/Legislação Municipal (Acre)/Questão 457941200192114De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, constituem parcelas de natureza indenizatór...1457941200192114Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Legislação Municipal de Rio BrancoDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, constituem parcelas de natureza indenizatória, EXCETO:Agratificação por encargo de curso ou concurso. Badicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas.Cverbas relativas a transporte. Ddiárias de viagem.Eajuda de custo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222774Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei nº 1.794, de 30 de dezembro de 2009, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, é dever do servidor: I. represen...Questão 457941200226986Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei 1.963/2013, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200335786Legislação Municipal (Acre)As condições para os afastamentos dos servidores públicos municipais, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, aco...Questão 457941201008609Legislação Municipal (Acre)Compete ao Conselho Administrativo do RBPREV, EXCETO:Questão 457941201022858Legislação Municipal (Acre)O Fundo Previdenciário - FPREV é mantido pelas fontes de receitas definidas na Lei Municipal nº 1.793/2009 de Rio Branco. Assinale a alternativa que N...Questão 457941201090732Legislação Municipal (Acre)A gratificação natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário, é uma obrigação prevista na Lei nº 4.090/1962, na Constituição Federal d...Questão 457941201344741Legislação Municipal (Acre)Sobre o Processo Administrativo Tributário previsto na Lei 1.508/03, assinale a alternativa correta.Questão 457941201413794Legislação Municipal (Acre)Leia as afirmativas abaixo. O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Rio Branco – RBPREV obedecerá aos seguintes princípi...Questão 457941201427002Legislação Municipal (Acre)A concessão de Licença Prêmio ao servidor público do Município de Rio Branco, de acordo os termos da Lei Municipal nº 1.695, de 04 de abril de 2008, s...Questão 457941201737465Legislação Municipal (Acre)A Lei n° 1.749 de 30 de dezembro de 2009 institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, suas autarquias e ...