Da organização da Educação Nacional, assinale a al...

Q: Da organização da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, terão a incumbência de informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento do aluno, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. | B) A União incumbir-se-á de definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público. | C) Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. | D) Os Estados incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

457941200192132

Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Estrutura dos Sistemas Educacionais no Brasil | Políticas de Educação

Da organização da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:

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