Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200192202De acordo com entendimento do STJ (Súmula nº 522), a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial1457941200192202Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Crimes contra a Fé PúblicaDe acordo com entendimento do STJ (Súmula nº 522), a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policialAconfigura hipótese de exclusão de ilicitude.Bconfigura hipótese de exclusão da culpabilidade.Cé atípica em situação de autodefesa.Dé típica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313458Direito PenalA despeito de se ter há tempos caracterizado o contexto criminal da violação à dignidade, a violência sexual é bastante presente nos dias de hoje, sob...Questão 457941200374750Direito PenalComete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade queQuestão 457941200423054Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: João, agente público, foi processado e, ao final, condenado à pena de reclusão, por dezenove anos, iniciada ...Questão 457941200481533Direito PenalA questão, refere -se às normas do Código Penal.Grotius, policial civil regularmente investido no cargo, durante seu horário de folga, surpreendeu Bru...Questão 457941200555746Direito PenalÉ correto afirmar que a Lei n° 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) alterou a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB) a fim de:Questão 457941201057349Direito PenalA respeito do tráfico ilícito de drogas na sua forma privilegiada (artigo 33, parágrafo 4º , da Lei nº 11.343/06), é correto afirmar queQuestão 457941201205520Direito PenalTendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.Questão 457941201265775Direito PenalEm matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor importânciaQuestão 457941201475783Direito PenalConstituem deveres do condenado:Questão 457941201850857Direito PenalA Extraterritorialidade do art. 7º do CP é fenômeno que