Uma fiscalização em um município identificou que p...

Q: Uma fiscalização em um município identificou que parte do esgoto gerado pela população estava sendo despejada diretamente em um rio sem passar pelo devido tratamento. A estação de tratamento de esgoto

A) Solicitar ao município que implemente de imediato um novo sistema de tratamento de esgoto, sem necessidade de realizar estudos adicionais, já que a contaminação está evidente. | B) Aplicar uma multa direta à estação de tratamento de esgoto, sem necessidade de notificar o município, uma vez que as falhas na ETE foram constatadas, e solicitar a interrupção imediata da operação da ETE. | C) Emitir uma notificação para o município, exigindo a realização de estudos técnicos sobre o funcionamento da ETE, propondo a correção das falhas identificadas e a modernização dos sistemas, além de monitorar os níveis de contaminação no rio. | D) Realizar a coleta de amostras da água do rio para análise, adotar uma abordagem de monitoramento contínuo e aguardar os resultados das análises antes de emitir qualquer notificação ou sanção.

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Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: Prefeitura de Camaquã - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação Sanitária

Uma fiscalização em um município identificou que parte do esgoto gerado pela população estava sendo despejada diretamente em um rio sem passar pelo devido tratamento. A estação de tratamento de esgoto (ETE) da região, que deveria processar esses resíduos, foi construída há vários anos e não passou por atualizações tecnológicas. Durante a inspeção, a equipe técnica observou falhas no processo de tratamento biológico, resultando em um aumento dos níveis de contaminação orgânica no rio.

Com base nesse cenário, qual seria a ação mais adequada a ser tomada pelo fiscal sanitário para garantir a correção das falhas e a proteção ambiental?

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Com base nesse cenário, qual seria a ação mais adequada a ser tomada pelo fiscal sanitário para garantir a correção das falhas e a proteção ambiental?

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