Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200192258Em relação aos tributos e às contribuições para a seguridade social, é correto afirmar que1457941200192258Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Extinção do Crédito Tributário | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto de Importação | Impostos Federais | Princípio da Não-Cumulatividade Tributária | Isenção Fiscal | Contribuições de MelhoriaEm relação aos tributos e às contribuições para a seguridade social, é correto afirmar que Aas contribuições de melhoria têm o mesmo fato gerador que as taxas, com a diferença de que todos os contribuintes pagam o mesmo valor Ba lei que instituir modificações nas alíquotas do imposto de importação deve obedecer ao princípio constitucional da anterioridade Csomente a União pode instituir novos tributos não previstos na Constituição Federal por meio de lei complementar, os quais devem obedecer obrigatoriamente ao princípio da não cumulatividade Da União, desde que justificado o interesse público, pode instituir isenções nos impostos de competência dos Estados e dos Municípios. Ea lei que majorar alíquotas do imposto sobre a renda começa a produzir efeitos na data de sua publicação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220942Direito TributárioConsidera-se o crédito tributárioQuestão 457941200325965Direito TributárioTendo por base os enunciados das Cortes Superiores, no que concerne ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), assinale a alternativa corre...Questão 457941200366792Direito TributárioIntegram a Dívida Ativa não Tributária os créditos da fazenda pública provenientes deQuestão 457941200370447Direito TributárioPara fins de apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como regra geral, serviço considera-se prestado e o imposto devido no loca...Questão 457941200448153Direito TributárioAssinale a alternativa que está de acordo com matéria tributária objeto de Súmula.Questão 457941200653378Direito TributárioConsiderando o disposto no art. 24 da Constituição Federal, ao tratar da competência concorrente da União, Estados e Municípios, em matéria tributária...Questão 457941200787079Direito TributárioDeterminado Município, necessitando incrementar a receita tributária no ano de 2018, edita lei que permite o cancelamento de multas já lançadas em raz...Questão 457941200966858Direito TributárioCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), de quaisquer bens ou direitos. No tocante...Questão 457941201356214Direito TributárioDispõe o Código Tributário Nacional que a lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão n...Questão 457941201502028Direito TributárioDentre as modalidades de extinção do crédito tributário, o Código Tributário Nacional prevê a compensação, observadas as regras que especifica. A esse...