Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200192431Quanto aos requisitos para a responsabilidade tributária dispostos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa...1457941200192431Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Piracanjuba - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalQuanto aos requisitos para a responsabilidade tributária dispostos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta: APode ser de forma expressa ou tácita.BPode excluir a responsabilidade do contribuinte ou atribuir-lhe em caráter supletivo.CA responsabilidade advém da lei.DTerceira pessoa vinculada ao fato gerador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071093Direito TributárioAnalise o caso concreto. CONCRETOS GOIANDIRA é uma empresa que presta serviços de concretagem, produzindo argamassa para as obras da construção civil....Questão 457941200584802Direito TributárioA expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem,...Questão 457941200608167Direito TributárioO crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. De acordo com o Código Tributário Nacional as circunstâncias que mod...Questão 457941200790349Direito TributárioO imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários tem como ...Questão 457941201074081Direito TributárioQuanto à Administração Tributária, responda:Questão 457941201228944Direito TributárioQuanto ao fato gerador, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:Questão 457941201516256Direito TributárioSão exceções ao Princípio da Anterioridade Nonagesimal:Questão 457941201656866Direito TributárioO município de Brócolis no uso das prerrogativas de competência tributária que são atribuídas pela Constituição Federal do Brasil cobra taxas do cidad...Questão 457941201814442Direito TributárioInstituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limit...Questão 457941201911989Direito TributárioSobre a obrigação tributária, responda: