De acordo com o Art. 1º do Decreto nº 7.611/201...

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação de Educação Especial

De acordo com o Art. 1º do Decreto nº 7.611/2011, que aborda a educação especial e o atendimento educacional especializado, várias diretrizes são estabelecidas em relação aos deveres do Estado em relação à educação das pessoas público-alvo da educação especial. Qual das seguintes opções NÃO é uma das diretrizes estabelecidas?

Asseguramento do ensino fundamental de maneira gratuita e obrigatória, com a garantia de ajustes apropriados conforme as necessidades individuais.

Assistência técnica e financeira provida pelo Poder Público a instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas na área e dedicadas unicamente à educação especial.

Disponibilização do suporte essencial dentro do sistema educacional em geral, visando simplificar sua educação eficaz

Disponibilização de educação especial em estabelecimentos educacionais especializados, seguindo a abordagem da educação inclusiva.

Asseguramento de um sistema educacional abrangente em todas as etapas, sem qualquer forma de discriminação e fundamentado na igualdade de oportunidades.

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Asseguramento do ensino fundamental de maneira gratuita e obrigatória, com a garantia de ajustes apropriados conforme as necessidades individuais.

Assistência técnica e financeira provida pelo Poder Público a instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas na área e dedicadas unicamente à educação especial.

Disponibilização do suporte essencial dentro do sistema educacional em geral, visando simplificar sua educação eficaz

Disponibilização de educação especial em estabelecimentos educacionais especializados, seguindo a abordagem da educação inclusiva.

Asseguramento de um sistema educacional abrangente em todas as etapas, sem qualquer forma de discriminação e fundamentado na igualdade de oportunidades.

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De acordo com o Art. 1º do Decreto nº 7.611/2011, que aborda a educação especial e o atendimento educacional especializa...

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