O Ensino Fundamental deve comprometer-se com uma
educação com qualidade social, igualmente entendida como
direito humano. Qual característica da educação de qualidade
alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se
apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a
obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis,
assegurando a todos a igualdade de direito à educação?