Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200192568De acordo com a Lei Complementar nº 208, de 20.12.2018, do Município de Campinas, o sistema viário do loteamento urbano ...1457941200192568Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei Complementar nº 208/2018 - Uso do SoloDe acordo com a Lei Complementar nº 208, de 20.12.2018, do Município de Campinas, o sistema viário do loteamento urbano deverá ter calçadas com largura mínima de 3,00 metros e as ciclofaixas para sentido único devem ter largura mínima deA1,80 m.B1,20 m.C1,50 m.D2,00 m.E1,40 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200541878Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disciplinado na Lei Complementar n° 680/2013, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos princípios que norteiam a atuação do s...Questão 457941200681371Legislação Municipal (São Paulo)O art. 19 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, do Município de São Paulo, fixa competências das comissões de licitação. Assinale a alternativa que re...Questão 457941200687243Legislação Municipal (São Paulo)A questão refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.Consideram-se insolados ou ilumi...Questão 457941200720734Legislação Municipal (São Paulo)A Lei n° 3.736/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, em relação ao provimento dos cargos públicos, determina queQuestão 457941200811918Legislação Municipal (São Paulo)Pela Lei Orgânica do Município de Arujá, capítulo IV, art. 92, são estáveis os servidores nomeados em virtude do Concurso Público, após efetivo exercí...Questão 457941201098947Legislação Municipal (São Paulo)Prescreve o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal que os membros das Comissões Permanentes serão nomeados peloQuestão 457941201275575Legislação Municipal (São Paulo)A prestação de serviços e a realização de obras públicas por entidades vinculadas ao Município, ao Estado ou à União deverãoQuestão 457941201297716Legislação Municipal (São Paulo)O Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia éQuestão 457941201447119Legislação Municipal (São Paulo)Tércio é servidor público municipal efetivo e pretende candidatar-se ao cargo de Vereador nas eleições municipais. Segundo o disposto no Estatuto dos ...Questão 457941201683700Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Orlândia, com base na Lei Complementar n° 3.544/2007, assinale a alte...