Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200192726Com relação a aplicação da pena de morte, nos termos da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar o seguinte:1457941200192726Ano: 2015Banca: FUNRIOOrganização: UFRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação a aplicação da pena de morte, nos termos da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar o seguinte: ADepende de decisão do Supremo Tribunal Federal. BDepende da aplicação da Lei de Segurança Nacional. CFoi abolida totalmente pela Constituição Federal. DDepende de prévia autorização pelo Congresso Nacional. ENão haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493788Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, as Câmaras de VereadoresQuestão 457941200562471Direito ConstitucionalO Governador do estado membro “A”, com vistas a reduzir a violência e aumentar a arrecadação do estado, envia para a assembleia legislativa um projeto...Questão 457941200579005Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais explícitos os a seguir listados, EXCETO:Questão 457941200620387Direito ConstitucionalSobre os quorum de abertura de sessão e/o u aprovação legislativa na esfera federal é CORRETA a seguinte alternativa:Questão 457941200846508Direito ConstitucionalA competência para homologação de sentenças estrangeiras e concessão de exequatur às cartas rogatórias, nos termos da Constituição Federal, é doQuestão 457941201005112Direito ConstitucionalA competência para processar os crimes de responsabilidade do Juiz do Trabalho, nos termos da Constituição Federal, é doQuestão 457941201104788Direito ConstitucionalDiante de uma grave instabilidade institucional ocorrida em um estado da federação, o Presidente da República decidiu por decretar o estado de sítio p...Questão 457941201474800Direito ConstitucionalCompete privativamente à União, legislar sobreQuestão 457941201568398Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de p...Questão 457941201569921Direito ConstitucionalA Presidência das Assembleias Legislativas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, pela maioria relativa de seus m...