De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra...

Q: De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Velha, a população do Município poderá organizar-se em associações observadas as disposições da Constituição Federal e do Estado, da Lei Orgânica, da

A) Prestação de serviços de fornecimento de água e energia elétrica. | B) Proteção e assistência à criança, ao adolescente, aos desempregados, aos portadores de deficiência, aos pobres, aos idosos, à mulher, à gestante, aos doentes e ao presidiário. | C) Colaboração com a educação e a saúde. | D) Representação dos interesses de moradores de bairros e distritos, de consumidores, de donas-de-casa, de pais e alunos, de professores e de contribuintes.

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Ano: 2016Banca: IOBVOrganização: Câmara de Barra Velha - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Barra Bonita | Legislação Municipal de Barra Bonita

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Velha, a população do Município poderá organizar-se em associações observadas as disposições da Constituição Federal e do Estado, da Lei Orgânica, da Legislação aplicável e de Estatuto próprio. Nestes termos, poderão ser criadas associações com os seguintes objetivos, exceto para:

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