Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200192804

Acerca da legislação tributária básica aplicada à administração pública, julgue o item que se segue. Se o valor do impos...

1

457941200192804
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Acerca da legislação tributária básica aplicada à administração pública, julgue o item que se segue.

Se o valor do imposto retido na fonte de determinada empresa pública for superior ao imposto devido do período, a diferença poderá ser compensada com o imposto mensal a pagar relativo aos meses subsequentes.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005284Direito Tributário

Caso os trechos de ida e volta no transporte internacional de passageiros sejam vendidos em conjunto, a base de cálculo da contribuição sobre bens e s...

#Impostos Federais
Questão 457941200620465Direito Tributário

No que se refere a espécies e classificações de tributos, julgue o item subsequente. Ainda que auferidos por particulares, os emolumentos pagos aos ca...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200812562Direito Tributário

Julgue o item seguinte, acerca de finanças públicas. Diferentemente da equidade tributária vertical, a equidade tributária horizontal se propõe a esti...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
Questão 457941200913688Direito Tributário

No que se refere à exclusão do crédito tributário e ao processo administrativo fiscal (Decreto n.º 70.235/1972), julgue o próximos item. A lavratura d...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo
Questão 457941201137692Direito Tributário

Acerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Considerando o princípio da anterioridade, u...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias
Questão 457941201264034Direito Tributário

Com base nos institutos e nas normas que regem o processo judicial tributário, bem como na jurisprudência do STJ, julgue o item subsecutivo.A garantia...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201373764Direito Tributário

Não há obrigatoriedade de a concessão de benefícios fiscais ser feita por lei complementar estadual.

#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário
Questão 457941201761671Direito Tributário

Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.Caso o contribuinte tenha créditos inscritos em dívida ativa integralm...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941201992181Direito Tributário

Um procurador federal recebeu uma citação, em nome do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para apresenta...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941202059428Direito Tributário

Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.A empresa adquirente, em Tocantins, deverá contabilizar co...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Compensação FiscalQuestões do CESPE / CEBRASPE