Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200192832Nos termos da Lei Municipal nº 3.460/00, organizar e definir a estrutura administrativa, financeira e técnica do Fundo d...1457941200192832Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Sertãozinho | Lei Municipal nº 3.460/2000 - SERTPREVNos termos da Lei Municipal nº 3.460/00, organizar e definir a estrutura administrativa, financeira e técnica do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Sertãozinho – SERTPREV é atribuição doAColegiado dos Servidores Públicos Estatutários Municipais, composto por dois representantes dos servidores ativos e um representante dos inativos e pensionistas.BPrefeito Municipal.CConselho Municipal de Previdência.Dgestor do SERTPREV, designado pelo Prefeito Municipal.ESecretário Municipal de Administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010789Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, e as pessoas físicas são responsáveis pelos danos ...Questão 457941200152195Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o Decreto Municipal nº 15.514/06, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do ...Questão 457941200468106Legislação Municipal (São Paulo)O inciso I, do art. 8.º, do Decreto Municipal n. o 46.662/2005, estipula que a convocação de interessados em participar dos certames municipais na mod...Questão 457941200643631Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito dos ser- vidores municipais.Questão 457941200959015Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o disciplinado na Lei Complementar n° 680/2013, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos deveres que norteiam a atuação ...Questão 457941201334157Legislação Municipal (São Paulo)Considerem-se as situações (i) divisão de um lote resultante de loteamento aprovado e registrado, e (ii) subdivisão de uma gleba em lotes destinados a...Questão 457941201426816Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Morro Agudo, apresentar projetos de lei dispondo sobre a abertura de créditos suplementares ou especiai...Questão 457941201447181Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 4.877/2013.Questão 457941201506440Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município de Vista Alegre do Alto, salvo exigências especiais das autoridades sanitárias, as residências urbanas dever...Questão 457941201588776Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública do Município de Francisco Morato, um Professor Auxiliar do Desenvolvimento Infantil ausentou-se uma única vez do serviço durante...