Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando ...

Com relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar que

João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evide...

Entende-se por “concurso material benéfico” a

Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,

Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. ...

Fulano de Tal é desenvolvedor de softwares e passou a ofertar na internet programa de computador com a finalidade de fazer gestão paralela da contabil...